O nosso edifício dos Paços do Concelho está bonito mas falta-lhe o elevador que esteve esboçado em 1999. Não podemos aceitar, por exemplo, que os idosos munícipes tenham que subir até ao 2º andar para atingir o gabinete de Acção Social.Acabámos de inaugurar a Adães Bermudes, com projecto do Arquitecto Manuel Ferro. Voltei lá para verificar como estamos de barreiras arquitectónicas resolvidas. Lembrei-me dos discursos políticos e dos respectivos compromissos do ano passado que foi designado por “ano europeu da pessoa deficiente”.
Solicito a Informação (ao abrigo do artº 68º, nº 1, alínea s) da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro) que acharem conveniente para se discutir este tema, com a profundidade que merece, nomeadamente:
1. Que projectos têm de habitação social, a curto e a médio prazo, para além dos de Alcobaça e Maiorga, aprovados recentemente? Em relação ao que temos no concelho, há estudos que apontem quais as necessidades de habitação social?
2. Como pensam desenvolver o processo de contratualização da passagem dos cidadãos de etnia cigana das barracas para os apartamentos da Fundação Maria Oliveira e para a zona no cima do cemitério?
3. Que projectos têm a curto e médio prazo para habitação a custos controlados, nomeadamente com um projecto vivenda unifamiliar - tipo?
Somos defensores da importância da informação e da publicitação dos produtos/empresas, mas nos lugares certos e com qualidade.
A aprovação da colocação de publicidade, noutras câmaras, obedece a critérios urbanísticos e tem o parecer de técnicos, antes de chegar à reunião de câmara.
A foto dum placard junto à escola/jardim do Ardido- Turquel é, apenas, um exemplo do que não pode ser aprovado!
Rogério Raimundo
Vereador da C. M. Alcobaça
Recado n.º22
Entregue na reunião de câmara– 24 Maio de 2004
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Alcobaça O Vereador Declarou d124. POMZEMA – Processo Obra Municipal da Zona Envolvente ao Mosteiro de Alcobaça
Terça, 11.Maio.2004
Começo pelo momento que vivemos e depois vou ao histórico deste POMZEMA.
I - Apesar de sabermos que a Assembleia de Moradores e Comerciantes deliberou rejeitar a obra tal como está e haver intenção da CREPMA em accionar medidas cautelares para impedir o começo da obra,
Proponho,
A Questão do que se encomenda para S. Martinho do Porto não é uma questão de somenos. Gonçalves Sapinho falou (por várias vezes, a correr, mas garantindo que a tempo e horas viria a reunião de câmara), no cais, no largo do Turismo... Agora, de súbito, aparecem finalmente discriminadas as zonas a intervir: 4.1. Praça José Frederico Ulrich e Av. Marginal com custos prováveis para as respectivas obras de 3.708.000€; 4.2.Ruas D. Pedro V, José Bento da Silva, Liberdade, Conde de Avelar e marginal com orçamento de obras para 575.000; 4.3.Adro/Largo Com. José bento da Silva, Rua da Boavista, “Welcome center” (novo posto de turismo) e ascensor com valores de obra para 636.800€. (Só, na 2ª fª, em plena reunião, é que circulou esta documentação. Recusei-me a lê-la, porque, naturalmente, tinha que estar atento ao que se passava na reunião.) A contratualização destes serviços assenta, como é evidente, num trabalho de há muitos dias, que passou ao lado de todo o executivo, numa decisão da maioria PSD/Sapinho sem qualquer auscultação dos outros 3 vereadores.
