Empréstimo para financiamento de projectos no âmbito do IIIQCA –Acho que foi aprovado por unanimidade ou por maioria com algumas abstenções do PS
Interveio Basílio Martins
Assunto: Razão do voto a favor
Nos termos em que foi presente em reunião de Câmara e Assembleia Municipal temos alguns reparos mas votamos a favor. A CDU não atrapalha obra porque o município precisa de muito mais realizações.
Como temos dito, em várias ocasiões, nomeadamente na votação dos Planos e Orçamentos urge que a Câmara assuma uma política de construir novas receitas e passe a gerir melhor, planeando com mais rigor, evitando o despesismo e o supérfluo...
O nível de endividamento (85%) começa a ser preocupante. Até porque temos empréstimos aprovados que não contam para este parâmetro. Temos, também, na Câmara e nos Serviços Municipalizados um conjunto de empresas que estão a sofrer porque têm facturas elevadas entregues há muito tempo e não pagas (Resioeste + SUMA+ Águas do Oeste + alguns empreiteiros...).
Por outro lado, esta estratégia de suavizar custos agora e no próximo ano (eleitoral) adiar os custos principais para 2006 e seguintes é hipotecar futuro.
r20. Capitais sociais: Águas do Oeste e nova empresa para tratamento dos efluentes das suiniculturas do Oeste.
Domingo, 08.Fevereiro.2004
Na última reunião de câmara (2.2.2004) foi presente a correr uma informação do Dr. Eduardo Nogueira (adjunto do Dr. Gonçalves Sapinho) que naturalmente me recusei a ler ao pormenor mas que retive o essencial para perceber o que estava em causa.
d109. Razões do Voto contra o contrato de Honorários do Arq. Byrne – Req. S. Martinho
Domingo, 08.Fevereiro.2004
A Questão do que se encomenda para S. Martinho do Porto não é uma questão de somenos. Gonçalves Sapinho falou (por várias vezes, a correr, mas garantindo que a tempo e horas viria a reunião de câmara), no cais, no largo do Turismo... Agora, de súbito, aparecem finalmente discriminadas as zonas a intervir: 4.1. Praça José Frederico Ulrich e Av. Marginal com custos prováveis para as respectivas obras de 3.708.000€; 4.2.Ruas D. Pedro V, José Bento da Silva, Liberdade, Conde de Avelar e marginal com orçamento de obras para 575.000; 4.3.Adro/Largo Com. José bento da Silva, Rua da Boavista, “Welcome center” (novo posto de turismo) e ascensor com valores de obra para 636.800€. (Só, na 2ª fª, em plena reunião, é que circulou esta documentação. Recusei-me a lê-la, porque, naturalmente, tinha que estar atento ao que se passava na reunião.) A contratualização destes serviços assenta, como é evidente, num trabalho de há muitos dias, que passou ao lado de todo o executivo, numa decisão da maioria PSD/Sapinho sem qualquer auscultação dos outros 3 vereadores.
d108. ETAR dos Louções/Turquel. TRESAL. Muitas dívidas da Câmara de Alcobaça.
Domingo, 08.Fevereiro.2004
Ao ler melhor a informação entregue, na própria reunião de câmara, sobre o aumento de capital social da “Águas do Oeste” registo: Alcobaça tem de pagar, neste ano,pelo menos, 1, 5 milhões de euros, cerca de 300 mil contos à “Águas do Oeste” mais os tratamentos dos metros cúbicos de todo o 2004, nas nossas ex- ETAR’s!!! E não fica tudo pago do capital social, que se estende até final de 2005...
Os 400 suinicultores, produtores de cerca de 200 mil suínos (70% do Oeste), filiados na TRESAL, na altura andavam aliciados para soluções, espanholas, milagrosas a custo zero. Agora fala-se em 30% do apoio do governo para os custos da obra e do funcionamento? Como é que os suinicultores, agora, podem suportar 10% das verbas anunciadas e com a descapitalização actual?
A Câmara tem quadros grandes de propaganda reservada à actividade municipal, no mobiliário urbano adquirido à Jdécaux.
Já tinha alertado para a indução, às pessoas que nos visitam, de erros informativos na publicidade do Verão de S. Martinho, num cartaz editado pela “Contracapa”.
