Vivalcobaca.org - ORDEM DO DIA PARA R.O. 14/11/05

REUNIÃO ORDINÁRIA

- DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 -

ORDEM DO DIA

(ACÇÃO SOCIAL) 1

------SANDRA MARINA BRAGA DIAS – PEDIDO DE APOIO---------------------------

(ACÇÃO SOCIAL) 2

------CAMPOS DE FÉRIAS – DESPESAS - INFORMAÇÃO---------------------------------

(AUTARQUIAS) 3

------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO – ANO DOIS MIL E SEIS - CIRCULAR---

(AUTARQUIAS) 4

------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – LEI NÚMERO CINQUENTA E DOIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E CINCO, DE DEZ DE OUTUBRO – LIMITE ÀS CUMULAÇÕES - CIRCULAR------------------------

(DEFESA DO MEIO AMBIENTEIVERSAS ENTIDADES) 5

------O NOSSO ESPAÇO MÁGICO – ANO LECTIVO DOIS MIL E QUATRO BARRA DOIS MIL E CINCO – PROJECTO “CONHECER PARA PRESERVAR” – RELATÓRIO--------------------------------------------------------------------------------------------

(DEFESA DO MEIO AMBIENTEIVERSAS ENTIDADES) 6

------ O NOSSO ESPAÇO MÁGICO - PROJECTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL –- ANO LECTIVO DOIS MIL E CINCO BARRA DOIS MIL E SEIS – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------

(DIVERSAS ENTIDADES) 7

------CENTRO DE EMPREGO DE ALCOBAÇA - INICIATIVA LOCAL DE EMPREGO - PEDIDO DE PARECER-------------------------------------------------------------

------DE HELENA LUÍSA SOUSA TINTA-------------------------------------------------------

(DIVERSAS ENTIDADES) 8

------CENTRO DE EMPREGO DE ALCOBAÇA - INICIATIVA LOCAL DE EMPREGO - PEDIDO DE PARECER-------------------------------------------------------------

------DE JOSÉ ALBERTO SOARES PINHO------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9

------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO – PEDIDO DE APOIO----

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO)10

------BANDA DE ALCOBAÇA – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – PEDIDO DE PARECER-------------------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO)11

------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS----------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO)12

------JUNTA DE FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO----------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13

------APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DE ARDIDO, FEITOSA E POÇO DAS VINHAS- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14

------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15

------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO--------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16

------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO--------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17

------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES DE PATAIAS- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18

------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19

------CENTRO CÉNICO E DE BEM ESTAR SOCIAL DA CELA- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21

------CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DOS MONTES- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 22

------CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE BENEDITA- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 23

------CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE TURQUEL- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 24

------FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 25

------ESCOLA BÁSICA DO PRIMEIRO CICLO COM JARDIM DE INFÂNCIA DE ALCOBAÇA E AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALCOBAÇA - PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 26

------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ACORDO DE COLABORAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 27

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 28

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 29

------TRANSPORTES ESCOLARES – CIRCUITO ESPECIAL “CASAL DE VALE VENTOS/ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE LAGOA DAS TALAS E VICE-VERSA” – ABERTURA DE PROPOSTAS---------------------------

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 30

------LIVRO INTITULADO “DOÇARIA CONVENTUAL NA MOSTRA DE ALCOBAÇA” – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(LEGISLAÇÃO) 31

------PORTARIA NÚMERO MIL E SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E CINCO, DE DEZANOVE DE OUTUBRO-------------------------------------------------------------------

(LEGISLAÇÃO) 32

------DESPACHO CONJUNTO NÚMERO OITOCENTOS E QUATRO BARRA DOIS MIL E CINCO, DE DEZOITO DE OUTUBRO------------------------------------------

(LEGISLAÇÃO) 33

------DESPACHO CONJUNTO NÚMERO OITOCENTOS E DEZ BARRA DOIS MIL E CINCO, DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO-------------------------------------

(LEGISLAÇÃO) 34

------AVISO NÚMERO OITO MIL OITOCENTOS E DOZE BARRA DOIS MIL E CINCO, DE ONZE DE OUTUBRO----------------------------------------------------------------

(LEGISLAÇÃO) 35

------ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA - ANÚNCIO DE CONCURSO---------------------------------------------------------------------------------------------

(LICENÇAS E TAXAS) 36

------ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA DOS LOUÇÕES – PASSEIO DE TODO-O-TERRENO – DESPACHO - RATIFICAÇÃO----------------------------------

(OBRAS MUNICIPAIS) 37

------JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO-----------

(OBRAS MUNICIPAIS) 38

------JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-----

(OBRAS MUNICIPAIS)39

------EMPREITADA N.º 97/15 – BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DO CAMINHO DE ACESSO AO CASAL DA MACEDA – INFORMAÇÃO---------------

(OBRAS MUNICIPAIS)40

------EMPREITADA N.º 99/33 – PROSPECÇÃO GEOTÉCNICA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO, JUNTO AO MERCADO DA PRAÇA JOÃO DE DEUS RAMOS – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------

(OBRAS MUNICIPAIS)41

------EMPREITADA N.º 00/17 – LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DA IGREJA NA BENEDITA E ESTRADA NACIONAL NÚMERO UM – REVISÃO DE PREÇOS----

(OBRAS MUNICIPAIS)42

------EMPREITADA N.º 03/02 – PAVILHÃO DESPORTIVO DE ALCOBAÇA – GINÁSIO DE MANUTENÇÃO – REVISÃO DE PREÇOS----------------------------------

(OBRAS MUNICIPAIS)43

------EMPREITADA N.º 03/16 – REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE ALCOBAÇA - REVISÃO DE PREÇOS----

(OBRAS MUNICIPAIS)44

------EMPREITADA N.º 04/22 – CENTRO CULTURAL DE ALFEIZERÃO – TRABALHOS A MAIS--------------------------------------------------------------------------------

(OBRAS MUNICIPAIS)45

------EMPREITADA N.º 04/22 – CENTRO CULTURAL DE ALFEIZERÃO – TRABALHOS IMPREVISTOS-----------------------------------------------------------------------

(OBRAS MUNICIPAIS)46

------EMPREITADA N.º 04/23 – EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALFEIZERÃO - INFORMAÇÃO----

(OBRAS MUNICIPAIS)47

------EMPREITADA N.º 05/15 – PISCINAS MUNICIPAIS EM PATAIAS – COMISSÃO DE ANÁLISE – ACTA RELATÓRIO - ADJUDICAÇÃO-------------------

(OBRAS MUNICIPAIS)48

------EMPREITADA N.º 05/37 – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – ZONA DO OUTEIRO - COMISSÃO DE ANÁLISE – ACTA RELATÓRIO - ADJUDICAÇÃO-------------------------------------------------------------------

(OBRAS PARTICULARES) 49

------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-

(OBRAS PARTICULARES) 50

------INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE ALCOBAÇA---------------------------

------PROC. N.º 2/05 – Da firma Jorcop – Construções e Obras Públicas, Sociedade Anónima----------

(OBRAS PARTICULARES) 51

------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE MARTINGANÇA----------------------------

------PROC. N.º 1.422/93 – De Fábrica Igreja Paroquial de Pataias------------------------

(OBRAS PARTICULARES) 52

------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PATAIAS---------------------------------------

------PROC. N.º 539/04 – Da firma Lagoa M. Gaspar – Agricultura e Pecuária, Limitada----------------

(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 53

------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – AQUISIÇÃO DE LOTE – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO – INFORMAÇÃO--------------------------------------

(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 54

------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – ALIENAÇÃO DE LOTE - REQUERIMENTO-------------------------------------------------------------------------------------

------DE LUIS VIEIRA CEREJO---------------------------------------------------------------------

(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 55

------ESCOLA PRIMÁRIA DE CASAL VELHO – DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO - INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------------

(PROTOCOLOS) 56

------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PATAIAS – CONSTRUÇÃO DE QUARTEL – AUTO DE MEDIÇÃO-------------------

(DIVERSOS)57

------ANTÓNIO HENRIQUE PEREIRA CALADO JESUS E MARIA TERESA BRANCO DE JESUS CALADO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO – RATIFICAÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------

(DIVERSOS)58

------MUNICÍPIO DA NAZARÉ – ASSOREAMENTO DA FOZ DO RIO ALCOA – OFÍCIO-------

(DIVERSOS)59

------REGIÃO DE TURSIMO DE LEIRIA/FÁTIMA – COMISSÃO REGIONAL – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE----------------------------------------------------------

(DIVERSOS)60

------TREVO OESTE – TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS PECUÁRIOS, SOCIEDADE ANÓNIMA – DELIBERAÇÃO SOCIAL E DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE – APROVAÇÃO-----------------------------------

(DIVERSOS)61

------MUNICÍPIO DE ALIJÓ – OFÍCIO-----------------------------------------------------------

(DIVERSOS)62

------CONSULTOR JURÍDICO - ANTÓNIO REBORDÃO MONTALVO – ACTUALIZAÇÃO DE HONORÁRIOS - INFORMAÇÃO----------------------------------

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS)63

------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO – TRANSFERÊNCIA DE VERBA---------------------------------------------------------------------

(FINANÇAS LOCAIS)64

------RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – DEPARTAMENTO TÉCNICO – MÊS DE OUTUBRO – ANO DOIS MIL E CINCO-------------------------------------------------------------------------------------------

(AUTARQUIAS) 65

------ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO OESTE – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE----------------------------------------------------------------------------------

(ACÇÃO SOCIAL) 66

------COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES DE ALCOBAÇA - DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE--------------------------------------------------------

(ACÇÃO SOCIAL)67

------COMISSÃO CONCELHIA DA LUTA CONTRA A SIDA - DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE----------------------------------------------------------------------------------

(DEFESA DO MEIO AMBIENTE)68

------ADSAICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS SERRAS D’AIRE E CANDEEIROS - DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE--------------------

(DEFESA DO MEIO AMBIENTE)69

------COMISSÃO ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS DO CONCELHO DE ALCOBAÇA - DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE--------------------------------

(TRÂNSITO)70

------COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DESIGNAÇÃO------------------------

(TRÂNSITO)71

------COMISSÃO DISTRITAL DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE-----------------------------------------------------------------------------

(FINANÇAS LOCAIS)72

------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-----------------------------------------------------

Alcobaça, aos dez dias do mês de Novembro de dois mil e cinco.----------------------

O Presidente da Câmara,